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Brasil: nunca mais

Um grupo de especialistas dedicou-se durante 8 anos a reunir cópias de mais de 700 processos políticos que tramitaram pela Justiça Militar, entre abril de 64 e março de 79. O resumo desta pesquisa está neste livro. Um relato doloroso da repressão e tortura que se abateram sobre o Brasil.

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Resumo

Sumário

Ficha técnica

Especificações

SumarioPrefacio do Cardeal-Arcebispo de Sao Paulo, 11
Prefacio do Ex-Secretario-Geral do Conselho Mundial de Igrejas, 15
Apresentacao, 19
Parte I. Castigo cruel, desumano e degradante
1. Aulas de tortura: os presos-cobaias, 29
2. Modos e instrumentos de tortura, 32
O “pau de arara”, 32
O choque eletrico, 33
A “pimentinha” e dobradores de tensao, 33
O “afogamento”, 34
A “cadeira do dragao”, de Sao Paulo, 34
A “cadeira do dragao”, do Rio, 35
A “geladeira”, 35
Insetos e animais, 37
Produtos quimicos, 38
Lesoes fisicas, 38
Outros modos e instrumentos de tortura, 39
3. Tortura em criancas, mulheres e gestantes, 41
Menores torturados, 41
Mulheres torturadas, 44
Gravidez e abortos, 46
Parte II. O sistema repressivo
4. A origem do Regime Militar, 51
5. A consolidacao do Estado Autoritario, 58
6. A montagem do aparelho repressivo e suas leis, 67
7. Como eram efetuadas as prisoes, 75
Apresentacao espontanea a Justica, 78
Roubo e extorsao, 79
Parte III. Repressao contra tudo e contra todos
8. Perfil dos atingidos, 83
9. As organizacoes de esquerda, 87
1. Partido Comunista Brasileiro (PCB), 89
2. As dissidencias armadas: ALN, PCBR, MR-8 e outras, 91
3. Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 95
4. Acao Popular (AP), 98
5. A Polop e os grupos que dela nasceram, 100
6. Os grupos trotskistas, 105
7. As organizacoes vinculadas ao “Nacionalismo Revolucionario”, 107
10. Setores sociais, 115
Militares, 116
Sindicalistas, 122
Estudantes, 130
Politicos, 137
Jornalistas, 143
Religiosos, 146
11. Atividades visadas, 154
Vinculos com o governo constitucional deposto, 154
“Propaganda subversiva”, 158
Critica a autoridade, 163
Parte IV. Subversao do direito
12. A formacao dos processos judiciais, 169
A Justica Militar e sua competencia, 170
Fase policial: o inquerito policial militar, 173
Fase judicial: A acao penal, 176
A denuncia, 176
Requisitos da denuncia, 178
A prisao preventiva, 179
A prova, 180
Confissao, 181
Prova pericial, 182
Prova testemunhal, 183
As apreensoes, 184
A prova documental, 185
As sentencas, 185
Os recursos, 186
13. Seis casos exemplares, 188
Caso n. 1 – Nove anos passados na Uniao Sovietica servem de prova da
intencao de delinquir, 189
Caso n. 2 – Silencio do Tribunal face as nulidades arguidas, 190
Caso n. 3 – Decisao calcada em Inquerito Policial Militar, 191
Caso n. 4 – In Dubio Pro Condenacao, 192
Caso n. 5 – Perseguicao continua para incriminar reu, 194
Caso n. 6 – Subversao do ato de julgar, 195
Parte V. Regime marcado por marcas da tortura
14. Intimidacao pela tortura, 201
15. Depoimentos forjados: confissoes falsas, 206
Depoimentos forjados, 206
Confissoes falsas, 209
Conclusao, 211
16. Consequencias da tortura, 213
A seducao da morte, 216
Impactos sobre a personalidade, 219
17. Marcas de tortura, 221
Exames de corpo de delito, 225
18. Assistencia medica a tortura, 228
Medicos legistas, 232
Parte VI. Os limites extremos da tortura
19. “Aqui e o inferno”, 237
A “Casa dos Horrores”, 237
A casa de Sao Conrado, 239
A casa de Petropolis, 239
O “local ignorado” de Belo Horizonte, 240
O Colegio Militar de Belo Horizonte, 240
A “fazenda” e a casa de Sao Paulo, 241
20. Mortos sob tortura, 245
21. Desaparecidos politicos, 258
Epilogo, 271
Anexos
Anexo I. Glossario de siglas, 274
Anexo II. A tortura, o que e, como evoluiu na historia, 278
Anexo III. Desaparecidos politicos desde 1964, 289
Anexo IV. Declaracao sobre tortura, 293
Anexo V. Convencao contra a tortura e outros tratamentos ou castigos
crueis, desumanos ou degradantes, 297
ISBN9788532600301
Dimensoes16.0cm x 23.0cm x 1.3cm
IdiomaPortugues
Edicao41
NrPaginas312

especificação

AutorDom Paulo Evaristo Arns,
EditoraEditora Vozes
Prefácio do Cardeal-Arcebispo de São Paulo, 11
Prefácio do Ex-Secretário-Geral do Conselho Mundial de Igrejas, 15
Apresentação, 19
Parte I. Castigo cruel, desumano e degradante
1. Aulas de tortura: os presos-cobaias, 29
2. Modos e instrumentos de tortura, 32
O “pau de arara”, 32
O choque elétrico, 33
A “pimentinha” e dobradores de tensão, 33
O “afogamento”, 34
A “cadeira do dragão”, de São Paulo, 34
A “cadeira do dragão”, do Rio, 35
A “geladeira”, 35
Insetos e animais, 37
Produtos químicos, 38
Lesões físicas, 38
Outros modos e instrumentos de tortura, 39
3. Tortura em crianças, mulheres e gestantes, 41
Menores torturados, 41
Mulheres torturadas, 44
Gravidez e abortos, 46
Parte II. O sistema repressivo
4. A origem do Regime Militar, 51
5. A consolidação do Estado Autoritário, 58
6. A montagem do aparelho repressivo e suas leis, 67
7. Como eram efetuadas as prisões, 75
Apresentação espontânea à Justiça, 78
Roubo e extorsão, 79
Parte III. Repressão contra tudo e contra todos
8. Perfil dos atingidos, 83
9. As organizações de esquerda, 87
1. Partido Comunista Brasileiro (PCB), 89
2. As dissidências armadas: ALN, PCBR, MR-8 e outras, 91
3. Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 95
4. Ação Popular (AP), 98
5. A Polop e os grupos que dela nasceram, 100
6. Os grupos trotskistas, 105
7. As organizações vinculadas ao “Nacionalismo Revolucionário”, 107
10. Setores sociais, 115
Militares, 116
Sindicalistas, 122
Estudantes, 130
Políticos, 137
Jornalistas, 143
Religiosos, 146
11. Atividades visadas, 154
Vínculos com o governo constitucional deposto, 154
“Propaganda subversiva”, 158
Crítica à autoridade, 163
Parte IV. Subversão do direito
12. A formação dos processos judiciais, 169
A Justiça Militar e sua competência, 170
Fase policial: o inquérito policial militar, 173
Fase judicial: A ação penal, 176
A denúncia, 176
Requisitos da denúncia, 178
A prisão preventiva, 179
A prova, 180
Confissão, 181
Prova pericial, 182
Prova testemunhal, 183
As apreensões, 184
A prova documental, 185
As sentenças, 185
Os recursos, 186
13. Seis casos exemplares, 188
Caso n. 1 – Nove anos passados na União Soviética servem de prova da
intenção de delinquir, 189
Caso n. 2 – Silêncio do Tribunal face às nulidades arguidas, 190
Caso n. 3 – Decisão calcada em Inquérito Policial Militar, 191
Caso n. 4 – In Dúbio Pro Condenação, 192
Caso n. 5 – Perseguição contínua para incriminar réu, 194
Caso n. 6 – Subversão do ato de julgar, 195
Parte V. Regime marcado por marcas da tortura
14. Intimidação pela tortura, 201
15. Depoimentos forjados: confissões falsas, 206
Depoimentos forjados, 206
Confissões falsas, 209
Conclusão, 211
16. Consequências da tortura, 213
A sedução da morte, 216
Impactos sobre a personalidade, 219
17. Marcas de tortura, 221
Exames de corpo de delito, 225
18. Assistência médica à tortura, 228
Médicos legistas, 232
Parte VI. Os limites extremos da tortura
19. “Aqui é o inferno”, 237
A “Casa dos Horrores”, 237
A casa de São Conrado, 239
A casa de Petrópolis, 239
O “local ignorado” de Belo Horizonte, 240
O Colégio Militar de Belo Horizonte, 240
A “fazenda” e a casa de São Paulo, 241
20. Mortos sob tortura, 245
21. Desaparecidos políticos, 258
Epílogo, 271
Anexos
Anexo I. Glossário de siglas, 274
Anexo II. A tortura, o que é, como evoluiu na história, 278
Anexo III. Desaparecidos políticos desde 1964, 289
Anexo IV. Declaração sobre tortura, 293
Anexo V. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou castigos
cruéis, desumanos ou degradantes, 297

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