LDB fácil

A nova LDB trouxe muitas inovações e por isso vem gerando apreensões. Este livro quer contribuir com esclarecimentos que se fazem necessários à compreensão de conceitos, muitas vezes complexos, desta lei, mediante uma abordagem concreta e contextualizada de cada artigo. Analisa a Lei Nº 9.394/96, referente às diretrizes e bases da educação. Esta nova edição traz inúmeras novidades, entre elas abordagens sobre educação inclusiva e a distância mecanismos de controle e organização do Fundeb e os efeitos de decisões recentes no MEC e CNE na educação básica, na superior e nos mecanismos de avaliação. Edição enriquecida com as conexões necessárias com a Lei do Plano Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020. Texto atualizado contendo as alterações da Lei nº 12.796/2013. Conteúdos elucidativos e estatísticas indispensáveis a gestores, legisladores, professores, instituições educativas, alunos e candidatos a concursos.Contem também rotas pontuais de compreensão da LDB e suas vias operacionais. A nova organização de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Condicionalidade de vagas na escola pública. A nova moldura de oferta da educação infantil e uma visão reconceituada de sua avaliação. Abordagem histórico-legal e crítico-institucional do instituto da autonomia universitária.

Prefácio, 17 Nota do autor a esta edição, 19 Introdução, 21 Breve história das Leis de Diretrizes e Bases da educação nacional, 27 A organização do ensino nas disposições normativas das diversas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 44 Quadro comparativo da estrutura básica das leis 5.692/71 e 9.394/96, 45 Lei 9.394/96, 47 Para aprender, 823 Índice cronológico da legislação consultada, 825 Referências bibliográficas, 835